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O Ministério Público de Alagoas (MPAL) instaurou um procedimento para apurar uma denúncia de suposto assédio moral contra uma servidora da Secretaria Municipal de Saúde de Penedo.
Segundo informações divulgadas pelo órgão, a denunciante, que é assistente social concursada, relatou possíveis irregularidades como descontos considerados indevidos no salário, cobrança de carga horária acima do previsto, além de situações de constrangimento, intimidação e violência psicológica.
O procedimento foi publicado no Diário Oficial desta quarta-feira (5). De acordo com o MPAL, a Prefeitura de Penedo deverá apresentar esclarecimentos no prazo de 10 dias, após não ter respondido ao primeiro ofício encaminhado pelo órgão.
A investigação tem como objetivo verificar possíveis irregularidades administrativas e acompanhar medidas que possam ser adotadas para impedir eventuais práticas de assédio no ambiente de trabalho.
O Ministério Público ressalta que a abertura do procedimento não significa comprovação das denúncias, que ainda serão analisadas durante a apuração.
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