O Ministério Público de Alagoas (MPAL) instaurou um procedimento administrativo para apurar uma possível situação de trabalho infantil envolvendo uma adolescente na feira livre de Delmiro Gouveia, no Sertão do estado.

A investigação teve origem em uma denúncia encaminhada à Ouvidoria do Ministério Público, que mencionava uma suposta falta de fiscalização do Conselho Tutelar diante da presença de crianças e adolescentes trabalhando na feira municipal.

Em resposta aos primeiros questionamentos, o Conselho Tutelar informou ter constatado a presença de adolescentes no local e encaminhado um relatório à Promotoria de Justiça.

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A 1ª Promotoria de Justiça de Delmiro Gouveia instaurou o Procedimento Administrativo nº 09.2026.00001330-5 para verificar as circunstâncias da presença da adolescente na feira, além de possíveis situações de vulnerabilidade social, risco ou violação de direitos.

O promotor de Justiça Dênis Guimarães de Oliveira marcou uma audiência com a adolescente e seu responsável legal para o dia 20 de novembro, às 10h. A partir dos esclarecimentos, o MP poderá avaliar a necessidade de medidas de proteção ou outras providências.

Até o momento, o Diário Oficial não informa qual atividade a adolescente estaria realizando, se havia remuneração ou quem teria apresentado a denúncia. A identidade da jovem foi preservada.

A apuração ainda está em andamento e deverá esclarecer as condições sociais e familiares da adolescente e as circunstâncias de sua presença na feira.

FONTE/CRÉDITOS: Francês News
ALAGOAS