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O Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) pediu à Justiça Eleitoral o indeferimento do registro de candidatura do advogado João Neto, que disputa uma vaga de deputado federal por Alagoas nas eleições de 2026.
De acordo com o parecer apresentado pelo órgão, o candidato estaria inelegível em razão de uma condenação por lesão corporal contra uma mulher. O MP sustenta que a condenação apontada no processo seria suficiente para impedir o registro da candidatura.
A manifestação ocorre durante a fase de análise dos registros de candidatura para as eleições deste ano, período em que o Ministério Público Eleitoral pode apresentar impugnações diante de possíveis impedimentos previstos na legislação.
Apesar do pedido, João Neto não está definitivamente impedido de disputar a eleição. O caso ainda será analisado pela Justiça Eleitoral, e o candidato poderá apresentar defesa e contestar os argumentos apresentados pelo Ministério Público.
Caberá ao Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL) avaliar os documentos, as alegações das partes e os fundamentos apresentados pelo MP Eleitoral antes de decidir pelo deferimento ou indeferimento do registro.
Até que haja uma decisão judicial definitiva sobre o caso, a candidatura permanece em análise.
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