Justiça Eleitoral manda Chicão remover vídeo com fake news contra Marcos Beltrão

A Justiça Eleitoral determinou que Francisco João Carvalho Beltrão, conhecido como Chicão, remova de seu perfil no Instagram um vídeo direcionado ao candidato a deputado estadual Marcos Beltrão.

A decisão foi tomada pelo desembargador eleitoral Leo Dennisson Bezerra de Almeida, que considerou, em análise preliminar, que a publicação ultrapassou os limites da crítica política e apresentou uma construção capaz de associar a imagem do candidato à violência, com potencial de causar prejuízos durante o período eleitoral.

Chicão deverá retirar o conteúdo no prazo de um dia após ser intimado. Em caso de descumprimento injustificado, foi estabelecida multa diária de R$ 5 mil, limitada inicialmente a R$ 50 mil.

A decisão também determina que a Meta, responsável pelo Instagram, retire tecnicamente a publicação caso ela permaneça disponível. Nesse caso, a plataforma poderá ser multada em R$ 10 mil por dia, limitada inicialmente a R$ 100 mil.

Além disso, a empresa deverá preservar os registros eletrônicos relacionados ao vídeo, incluindo informações sobre alcance, visualizações, compartilhamentos, interações e eventual impulsionamento pago.

A determinação ocorre em meio ao período eleitoral, quando a Justiça Eleitoral tem ampliado a fiscalização sobre conteúdos publicados nas redes sociais e os limites da propaganda política na internet.