Governo de Alagoas publica 504 exonerações de cargos comissionados após primeiro turno das eleições

O Governo de Alagoas publicou 504 decretos de exoneração de ocupantes de cargos comissionados nas edições do Diário Oficial analisadas entre os dias 5 e 13 de outubro. A maior concentração das mudanças está na Secretaria de Estado de Governo (Segov), que reúne 267 atos, mais da metade do total registrado no período.

O levantamento considera as publicações realizadas após o primeiro turno das eleições e mostra que as mudanças atingiram diversas secretarias, autarquias, fundações e órgãos da administração estadual.

Apesar do número expressivo de decretos, os atos publicados não significam necessariamente que 504 pessoas tenham deixado o Governo de Alagoas. Isso ocorre porque existem nomes repetidos em diferentes decretos, além de servidores que foram exonerados de uma função e posteriormente nomeados para outra.

Também foram identificadas 13 nomeações e seis exonerações que posteriormente foram tornadas sem efeito.

Segov concentra 267 exonerações

A Secretaria de Estado de Governo foi o órgão com maior número de atos, contabilizando 267 exonerações. Segundo o levantamento, predominam na Segov cargos de assessoramento vinculados ao Quadro de Livre Lotação.

Na sequência aparecem a Controladoria-Geral do Estado, com 28 atos; Agricultura e Pecuária, com 25; Cidadania e Pessoa com Deficiência, também com 25; e Infraestrutura, com 24.

Confira a distribuição:

• Secretaria de Estado de Governo (Segov): 267

• Controladoria-Geral do Estado (CGE): 28

• Agricultura e Pecuária (Seagri): 25

• Cidadania e Pessoa com Deficiência (Secdef): 25

• Infraestrutura (Seinfra): 24

• Relações Federativas e Internacionais (Serfi): 19

• Primeira Infância (Secria): 19

• Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Sedics): 17

• Alagoas Previdência: 13

• Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti): 11

• Turismo (Setur): 11

• Esporte, Lazer e Juventude (Selaj): 7

• Procuradoria-Geral do Estado (PGE): 6

• Mulher (Semu): 6

• Trabalho, Emprego e Qualificação (Seteq): 6

• Cultura e Economia Criativa (Secult): 5

• Educação (Seduc): 5

• Planejamento, Gestão e Patrimônio (Seplag): 3

• Transporte e Desenvolvimento Urbano (Setrand): 3

• Direitos Humanos (Sedh): 1

• Polícia Científica: 1

• Fundação de Amparo à Pesquisa de Alagoas (Fapeal): 1

• Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas (Uncisal): 1

Maior volume ocorreu em 13 de outubro

A maior quantidade de exonerações foi publicada na edição do Diário Oficial de 13 de outubro, que reuniu 282 atos, sendo 260 somente na Secretaria de Estado de Governo.

No dia 9 de outubro, foram publicados outros 180 atos. Já no dia 8 foram 35, enquanto os dias 7 e 6 registraram cinco e dois atos, respectivamente.

Não foram identificados decretos de exoneração de cargos comissionados na edição de 5 de outubro.

Além das exonerações de comissionados, o levantamento também identificou seis exonerações de servidores efetivos, realizadas a pedido e com efeitos retroativos. Esses casos não foram incluídos no total de 504 porque se referem a desligamentos anteriores às eleições, alguns deles ocorridos entre 2017 e 2020.

Governo também cancelou seis exonerações

O Diário Oficial ainda registrou seis exonerações que posteriormente foram tornadas sem efeito.

Três delas estavam relacionadas à Alagoas Previdência, duas à Secretaria de Cidadania e Pessoa com Deficiência e uma à Secretaria de Agricultura e Pecuária.

Também foram identificados nomes repetidos nos atos publicados. Foram três duplicidades na edição de 9 de outubro e oito na edição de 13 de outubro, além de um nome que apareceu nas duas datas.

Por isso, o número de 504 decretos deve ser interpretado como quantidade de atos administrativos publicados, e não como número exato de servidores efetivamente desligados.

Até o momento, as publicações analisadas não apresentam uma justificativa única para as mudanças. Da mesma forma, os decretos, isoladamente, não permitem afirmar que todas as exonerações estejam diretamente relacionadas ao resultado do primeiro turno das eleições.