Esquema de sonegação de R$ 322 milhões em impostos sobre bebidas é alvo de operação em Alagoas

Uma operação deflagrada nesta quinta-feira (24) investiga um suposto esquema de fraude tributária envolvendo empresas do setor de bebidas alcoólicas. A Operação Dionísio, coordenada pelo Ministério Público de Alagoas (MPAL), cumpre 17 mandados de busca e apreensão em Alagoas, São Paulo, Minas Gerais e Maranhão.

Em Alagoas, as diligências são realizadas em Maceió e Arapiraca. Segundo as investigações, empresas relacionadas ao esquema acumulam aproximadamente R$ 190 milhões em débitos tributários, enquanto procedimentos fiscais ainda em tramitação na Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) somam outros R$ 132,4 milhões. Os valores chegam a cerca de R$ 322,4 milhões.

De acordo com o MPAL, a estrutura investigada teria utilizado distribuidoras e empresas de fachada criadas em diferentes estados para viabilizar as fraudes. Entre as suspeitas estão manipulação da base de cálculo do ICMS, uso indevido de incentivos fiscais, subfaturamento e superfaturamento de mercadorias, além do desvio de rotas de cargas.

A investigação também aponta possíveis cancelamentos fictícios de vendas, por meio do registro de operações como “não realizadas”, mesmo quando as mercadorias teriam sido efetivamente comercializadas. Há ainda apuração sobre possíveis operações sem documentação fiscal correspondente e lavagem de dinheiro.

Ao todo, 30 pessoas físicas e 42 empresas são investigadas. Além de Maceió e Arapiraca, os mandados são cumpridos em São José dos Campos, Boituva e Fernandópolis, em São Paulo; Frutal, em Minas Gerais; e São Luís, no Maranhão.

A operação reúne o MPAL, Sefaz/AL, Polícia Civil, Polícia Militar, Procuradoria-Geral do Estado e órgãos de fiscalização e segurança dos estados envolvidos.

As investigações ainda estão em andamento. Os envolvidos são considerados investigados e têm assegurados o direito à defesa e ao devido processo legal.