Clínica em AL é alvo de fiscalização após denúncias de pessoas amarradas por até três dias e sem comida

Uma clínica de reabilitação para dependentes químicos localizada em Anadia, no interior de Alagoas, foi alvo de uma fiscalização nesta segunda-feira (31) após denúncias de graves irregularidades no tratamento oferecido aos residentes.

A ação foi realizada de forma conjunta pelo Ministério Público de Alagoas (MPAL), Ministério Público do Trabalho (MPT), Superintendência Regional do Trabalho, Polícia Federal, Vigilância Sanitária e Creas. O estabelecimento é conhecido popularmente como “Comunidade Jesus Te Ama”.

Segundo o Ministério Público, a fiscalização confirmou denúncias encaminhadas anteriormente à Ouvidoria. Entre os problemas encontrados estavam pessoas mantidas amarradas, residentes privados de alimentação como forma de punição, comida estragada e internos realizando trabalhos de construção e reforma sem remuneração.

De acordo com a promotora de Justiça Viviane Farias, também foram relatados casos de pessoas mantidas em um quarto utilizado para contenção por até três dias, chegando a fazer suas necessidades fisiológicas em um balde.

As denúncias também envolviam suposto uso abusivo de medicamentos, presença de pessoas com transtornos psiquiátricos e de pessoas com deficiências física e mental, além de condições consideradas insalubres.

O MPT informou que, embora tenha sido denunciada a existência de trabalho escravo, a situação encontrada durante a fiscalização não foi caracterizada dessa forma. No entanto, foi constatado que alguns residentes trabalhavam em obras e reformas da própria clínica sem receber remuneração.

Diante das irregularidades, o Ministério Público informou que deverá ajuizar uma ação civil pública e buscar a responsabilização dos proprietários e/ou administradores da clínica.