Alagoas registra 5,2 mil novos processos de violência doméstica e 75 ações por feminicídio

Alagoas registrou 5.230 novos processos de violência doméstica entre janeiro e julho de 2026, segundo dados do painel DataJud, da Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ).

No mesmo período, foram abertas 75 novas ações por feminicídio, sendo 68 relacionadas a crimes consumados e sete a casos tentados. Os números mostram a dimensão da violência contra as mulheres no estado.

O levantamento também aponta que a Justiça alagoana encerrou julho com 9.280 processos de violência doméstica pendentes e outros 188 processos de feminicídio aguardando sentença definitiva.

Outro dado que chama atenção é o tempo de tramitação. Os processos de feminicídio pendentes no Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) levam, em média, 894 dias, aproximadamente dois anos e meio. Nos casos de feminicídio consumado, o prazo médio para a baixa definitiva chega a 918 dias.

Entre janeiro e julho, o TJAL julgou 4.423 processos de violência doméstica e realizou 3.386 baixas. Já nos casos de feminicídio, foram 83 julgamentos e 71 baixas.

No período, também foram concedidas 3.079 medidas protetivas de urgência, com taxa de deferimento de 95%. O tempo médio para a concessão da primeira medida foi de dois dias, enquanto 27% das ordens foram expedidas em menos de 24 horas.

Apesar da resposta inicial relativamente rápida, 201 novos processos foram registrados por descumprimento de medidas protetivas, mostrando que parte dos agressores continua desrespeitando as determinações judiciais.

O levantamento ainda aponta uma limitação na estrutura especializada do Judiciário alagoano. O estado possui apenas duas Varas Exclusivas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, ambas em Maceió. Com isso, a demanda dos outros 101 municípios é encaminhada para varas criminais que também atendem outros tipos de processos.

Os dados foram divulgados pelo CadaMinuto, com base em informações oficiais do CNJ e do TJAL.